TERMO DE AUTORIZAÇÃO DE USO DE IMAGEM

Eu, ___________________________________________________________, portador(a) do RG nº _____________________________, inscrito(a) no CPF sob o nº _______________________________, AUTORIZO, de forma gratuita, definitiva, irrevogável e irretratável, o uso da minha imagem, voz e nome pela KENO LOTERIA DO BRASIL S.A., LOTOMINAS.COM.BR e pela LOTERIA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (LOTERIA MINEIRA), para fins institucionais, promocionais e publicitários. 

A presente autorização abrange, mas não se limita, à divulgação da minha imagem, voz e nome nos seguintes meios: 

• Redes sociais (Instagram, Facebook, YouTube, TikTok e outras); 

• Sites institucionais e plataformas digitais; 

• Materiais impressos (como folders, banners e cartazes); 

• Vídeos promocionais, comerciais ou institucionais. 

Esta autorização é válida por prazo indeterminado e para uso em todo o território nacional e internacional, sem que qualquer valor seja devido a mim, a qualquer título, a presente data ou futuramente. 

Declaro que esta autorização é a expressão da minha vontade, estando ciente de que não poderei pleitear qualquer compensação ou indenização pelo uso autorizado, inclusive a título de direitos de imagem ou direitos conexos. 

Belo Horizonte, ______ de ____________________ de 2026. 

Nome completo: ____________________________________________________________ 

CPF: ________________________________________________________________________ 

Assinatura:  _________________________________________________________________ 

* Este termo será assinado pelo ganhador, que também receberá uma cópia do Termo de Autorização assinada.